Termos do serviço

Termos e condições gerais de venda
O objetivo das presentes Condições Gerais de Venda é definir e regular, em exclusivo, as relações contratuais estabelecidas entre os utilizadores de www.joanasimoes.com e a Joana Simões – Joalharia de Autor®.
Os termos e condições abaixo descritos aplicam-se à compra de todos os produtos da loja online www.joanasimoes.com, detida por Rocha Simões – Atelier Unipessoal, Lda:
NIPC: 516746499
Retalhista de joalharia – Website
Sede: Rua Mário Dionísio 2b, 1600-248, Lisboa, Portugal
Tel.: 966844604
A Joana Simões – Joalharia de Autor® pode, pontualmente, alterar algumas disposições das suas Condições Gerais de Venda, pelo que devem ser lidas pelo Cliente em cada visita ao site www.joanasimoes.com.
O Cliente não deverá confirmar qualquer pedido formulado no Site caso não se considere esclarecido e devidamente informado quanto ao conteúdo e alcance das presentes Condições Gerais de Venda.
ENCOMENDA
Todas as encomendas e compras efetuadas neste Site e aceites pela Joana Simões – Joalharia de Autor® ficam sujeitas às presentes Condições Gerais de Venda. A formalização da encomenda implica a aceitação destas Condições.
Depois de efetuares a tua encomenda, deves garantir que recebes um email de confirmação. Durante o processo, receberás também notificações adicionais por essa via.
PREÇOS
Os preços apresentados no Site são definidos em Euros (€), com impostos incluídos à taxa em vigor (IVA, neste momento, de 23% em Portugal).
Os preços são, assim, considerados válidos, exceto em caso de erros ou omissões, como erros informáticos ou de introdução.
A Joana Simões – Joalharia de Autor® reserva-se o direito de, a qualquer momento e unilateralmente, alterar os preços dos artigos apresentados no Site, sem aviso prévio.
PRAZOS
O prazo de entrega das encomendas depende da disponibilidade de joalharia em stock e da complexidade da encomenda, como acontece no caso de joalharia personalizada. Assim, o prazo máximo de expedição é de 5 dias úteis para a maioria das encomendas e até 12 dias úteis para encomendas personalizadas.
No entanto, consoante o número de encomendas e a sua complexidade, a encomenda poderá sofrer atrasos.
Nesse caso, entraremos imediatamente em contacto com um novo prazo estimado de entrega e ofereceremos a possibilidade de cancelamento da encomenda, sem que seja devida qualquer compensação a qualquer das partes por incumprimento contratual ou danos.
Tem em atenção que os prazos de entrega podem ser ligeiramente superiores em períodos festivos.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
Podes escolher um dos seguintes métodos de pagamento:
PayPal: serás redirecionado para o site do PayPal e deves seguir as instruções apresentadas até à conclusão do pagamento.
Cartão de Crédito: podes pagar com Cartão de Crédito.
Todos os artigos permanecerão propriedade da Joana Simões até que o pagamento seja confirmado.
ENVIO
Durante o processo de compra em www.joanasimoes.com, ser-te-ão pedidos os endereços de faturação e de entrega. Por motivos de segurança, não efetuamos envios para apartados.
Os dados devem ser preenchidos de forma completa e correta para garantir uma entrega bem-sucedida. Assim que a tua encomenda for expedida, receberás um email com a informação de envio.
Envios grátis em Portugal. Envios para o resto do mundo com uma taxa de 4,5€ e grátis para encomendas superiores a 50€.
Todos os envios para território nacional e internacional serão efetuados via CTT (Correios de Portugal), em correio registado, para a morada indicada pelo Cliente.
Em caso de extravio, a Joana Simões – Joalharia de Autor® compromete-se a reembolsar o Cliente pelo montante total da encomenda, exceto se o Cliente tiver indicado algum dado incorreto da sua responsabilidade.
EXPEDIÇÕES NACIONAIS
O prazo de entrega estimado é de 24 horas úteis após a expedição. Caso não esteja ninguém para receber a encomenda na morada de entrega, será deixado um aviso para levantamento da encomenda na estação dos CTT mais próxima, dentro do prazo indicado.
No caso de a encomenda ser devolvida à Joana Simões – Joalharia de Autor® por não ter sido levantada atempadamente na estação dos CTT, o reenvio só será efetuado mediante pagamento dos custos do novo envio.
EXPEDIÇÕES INTERNACIONAIS
Para informações sobre entregas internacionais para países que não constam da lista para a qual a Joana Simões – Joalharia de Autor® realiza expedições de compras online, por favor contacta-nos através do email info@joanasimoes.com.
Tem em atenção que as encomendas internacionais podem estar sujeitas a taxas alfandegárias ou direitos de importação no momento da entrada da encomenda no teu país. Não temos conhecimento destes valores nem conseguimos prever o seu montante, uma vez que variam de país para país. Deves contactar as autoridades locais para mais informações.
TROCAS
Após receber a tua encomenda, o Cliente dispõe de 14 dias para efetuar uma troca, a contar da data de receção da mesma.
Deves enviar um email para info@joanasimoes.com para receberes todas as informações. Não é possível trocar artigos personalizados.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o Cliente dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o seu direito de livre resolução do contrato, a contar da data de receção da encomenda.
Para exercer o teu direito de livre resolução, deves comunicar-nos a tua decisão por email para info@joanasimoes.com. Artigos personalizados não podem ser devolvidos.
GARANTIA
Nos termos legais, as peças de joalharia Joana Simões – Joalharia de Autor® têm garantia de 2 anos. O período de garantia inicia-se na data impressa no comprovativo de compra, o qual deve ser apresentado para o devido efeito.
Estão excluídos da garantia defeitos resultantes de utilização incorreta ou abusiva, desgaste normal e as seguintes situações (perda, deterioração, oxidação, manutenção e limpeza inadequadas, manuseamento impróprio, negligência e acidentes).
As marcas de uso, resultantes da atividade diária e da passagem do tempo, são consideradas normais pela Marca.
Todas as peças Joana Simões – Joalharia de Autor® são produzidas individualmente através de processos manuais. Por esse motivo, podem existir ligeiras variações entre as fotografias das joias que vês no Site e a peça que irás receber.
Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para evitar que isso aconteça; no entanto, dentro dos limites da lei portuguesa, a Joana Simões – Joalharia de Autor® não se responsabiliza por perdas, diretas ou indiretas, relacionadas com a exatidão do conteúdo do Site.
A Joana Simões – Joalharia de Autor® presta assistência para todas as tuas peças. Por favor contacta: info@joanasimoes.com.
FOTOS E ILUSTRAÇÕES
Todas as fotografias das peças neste website mostram peças reais e físicas. Algumas imagens de fundo ou “lifestyle” podem ser geradas com IA. Quando usamos imagens de IA, garantimos que correspondem ao design, tamanho e forma da peça real.
METAIS PRECIOSOS
Os produtos “Joana Simões – Joalharia de Autor®” são ensaiados pela Contrastaria Portuguesa, Imprensa Nacional – Casa da Moeda (INCM), entidade responsável pela autenticação de artefactos de metais preciosos, garantindo, deste modo, que os produtos cumprem a liga legal de metal precioso.
A liga de metal precioso com que os artigos são produzidos é ensaiada de acordo com a legislação que define a pureza dos metais. Após os ensaios, a qualidade é garantida através da aplicação de um punção (contraste) no objeto.
Podes consultar os punções usados para identificar artigos em prata, ouro, platina ou paládio através do seguinte link: Marcas Legais da Contrastaria Portuguesa. Para mais informação sobre a marca de contraste, podes consultar a página da Contrastaria Portuguesa.
O comprador pode, em caso de dúvida sobre a autenticidade das marcas, recorrer, para efeitos de verificação, aos serviços das Contrastarias.
Consulta o preço diário dos metais preciosos no BP PORTUGAL ou em APOIO MERCADO.